Dezoito escolas da rede municipal de ensino de Petrópolis que serviram de abrigamento e 29 instituições que assistiram às vítimas das chuvas foram homenageadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) durante reunião nesta quarta-feira (25). Todos receberam moções em agradecimento pelas ações de acolhimento e cuidado às famílias nas chuvas de fevereiro e março.

“A moção aprovada por todos do conselho pelo trabalho fundamental que todos eles fizeram neste momento tão difícil que a cidade passou. Sem a dedicação de cada um dos diretores e das equipes gestoras não seria possível acolher essas famílias. A mesma dedicação e espírito solidário que teve cada instituição que atuou de forma voluntária na assistência dessas famílias”, disse a presidente do CMDCA, a secretária chefe de Gabinete Luciane Bomtempo. O vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jose Claudio de Souza Junior, também agradeceu a dedicação e trabalho de todas as equipes gestoras e das associações.

A subsecretária de Educação Adriana Salim participou da entrega das moções e lembrou toda a dedicação das equipes gestoras das escolas. “Gratidão é a memória do coração. As escolas são pessoas e naquele momento difícil que estávamos passando a solidariedade, carinho e empenho das equipes mostraram isso. Temos os equipamentos (as escolas) mas eles são feitos por pessoas”, ressaltou.

Das 187 unidades da rede municipal de Petrópolis,18 foram pontos de abrigamento nas chuvas de fevereiro e março. São elas: Papa João Paulo II, Germano Valente, Rubens de Castro Bomtempo, Geraldo Ventura Dias, Duque de Caxias, Paroquial Bom Jesus, Alto Independência, Comunidades Santo Antônio, Joaquim Deister, Maria Campos, São João Batista, Paroquial Nossa Senhora da Glória, Ana Mohammad, Marcelo Alencar, Rosalina Nicolay, Senador Mário Martins, CEI Chiquinha Rolla e CEI Tia Alice.

As instituições que receberam as moções foram: Associação Lar Santa Catarina, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Ong Sal para Terra, Centro Educacional Comunidade São Jorge, Associação Amigos da Mata, Espaço Educativo São Charbel, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH), Colégio Santa Catarina, Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Associação Solidariedade em Marcha (Somar), Fundação Educandário Princesa Isabel, Centro Educacional Terra Santa, Associação de Apoio à Comac, Associação Renovar Saúde Criança, Associação Jovens em Ação (Aja), Associação da Creche São Francisco, Centro de Referência da Infância e Juventude (CRIJ), Casa São José das Oblatas de Nazaré, Associação Filantrópica de Petrópolis (Afipe), Legião da Boa Vontade (LBV), Instituto Caminho da Roça, Creche São José do Itamarati e Aldeia da Criança Alegre. Também receberam as moções: Márcia verônica (Secretaria de Saúde), Alex Jesualdo, Rosilene Ribeiro (UCP), Flávia Abrunhosa (CMDCA) e Luciano da Silva Volker (CMDCA).

A reunião ordinária do CMDCA começou com um minuto de silêncio pela morte da menina Maria Thereza Vitorino Ribeiro, de 1 ano, aluna do Centro de Educação Infantil (CEI) Carolina Amorin. As causas do falecimento estão sendo investigadas e a Prefeitura já abriu sindicância para apurar o caso.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ganhou uma Comissão Intersetorial de Políticas Públicas. O objetivo é que o grupo seja o responsável pela discussão das demandas das instituições da Sociedade Civil junto ao Poder Público, mantendo a interação entre instituições e governo.

A criação da Comissão Intersetorial de Políticas Públicas foi uma deliberação do CMDCA durante a última reunião do conselho, realizada no dia 13. A resolução que criou a comissão foi publicada no Diário Oficial (D.O.) no dia 20 deste mês.

“Essa comissão tem a finalidade de manter a interação entre as instituições e governo municipal, solucionando problemas e encontrando soluções para todos os temas que envolvem a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes”, disse a presidente do CMDCA, Luciane Bomtempo.

A comissão é formada por representantes da Prefeitura das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social; e de instituições da sociedade civil (Fundação Princesa Isabel, Associação Jovens em Ação e Creche São José do Itamarati).

Avanços nas políticas públicas evidenciam o fortalecimento do ECA em Petrópolis

Referência na garantia de direitos como saúde, educação e assistência, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, está completando 30 anos nesse dia 13 de julho. Criada em 1990, a lei 8.069 estabelece deveres e direitos para esse público. Em Petrópolis, o fortalecimento das políticas públicas mostra como o município vem avançando na questão do cuidado com as crianças e adolescentes: aumento na oferta de vagas nas instituições de ensino, fortalecimento do atendimento integral, merenda nutricional equilibrada, Reconhecimento Público pela Unicef do Programa Busca Ativa Escolar, atendimento no NAPE e implantação do Programa Criança Feliz são apenas alguns exemplos.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  

Após três décadas desde a sua criação, o ECA ainda é uma referência na garantia de direitos. 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, avançou muito nos últimos dois anos, com o Funcria que captou doações da sociedade - pessoas jurídicas, físicas e empresas - e repasse do poder público, para atender a projetos apresentados pelas instituições. Para 2020, foram aprovados 19 projetos assistenciais e 3 chancelados, no valor de até R$ 50 mil, que são financiados pelo Fundo. São 43 instituições cadastradas no CDMCA, que atendem mais de 7 mil crianças na cidade.

No ano passado também foi realizada a eleição dos novos membros para o Conselho Tutelar e de forma inédita aconteceu com urnas eletrônicas, agilizando e dando mais transparência ao pleito. Também foi realizado a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamentos das Violências”.

O CMDCA em parceria com o município, também realizou festas temáticas, como Páscoa, Dia das Crianças, Festa Julina e Chegada do Papai Noel. Além das leis sancionadas pelo prefeito Bernardo Rossi, uma que garante duas barracas solidárias durante a Bauernfest para ajudar as instituições associadas e a outra que isenta as entidades e instituições do pagamento das taxas de lixo e IPTU.

Educação de qualidade

Na Educação, o direito à merenda de qualidade está garantido, mesmo com a suspensão das aulas na rede municipal, através do cartão Merenda Certa. Ainda na Educação, o poder público vem aumentando o número de vagas na educação infantil e também no ensino fundamental, graças a novos espaços e revitalizações nas instituições de ensino. Só nesse ano, três novos Centros de Educação Infantil foram criados e mais um está em fase final de obras. Até o final do ano serão cerca de 2 mil novas vagas criadas, levando em consideração, também, a ampliação de espaços já existentes. Para fortalecimento do ensino fundamental, escolas passaram por revitalizações: Só no começo desse ano 36 instituições de ensino - escolas e Centros de Educação Infantil - da rede municipal de Educação receberam algum tipo de melhoria. Desde 2017 já são 117 reformas realizadas, com mais de 3 milhões investidos. Obras foram retomadas, como no caso da Escola Municipal Professora Jandira Peixoto Bordignon, no Quitadinha, que ganhou uma nova sede, o que aumentou o número de vagas ofertadas de 400 para 700.

Reconhecimento público

Em junho de 2019 a rede municipal de ensino de Petrópolis conquistou o reconhecimento público da UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância – pela participação no Programa Busca Ativa Escolar. A plataforma, criado pela UNICEF e UNDIME com o objetivo de promover a inclusão social e erradicação da evasão escolar, está sendo utilizada pela prefeitura de Petrópolis desde o início de 2019. Dos 39 municípios do Rio de Janeiro convidados a participar do programa, 26 aderiram ao Busca Ativa e apenas 11 receberam o reconhecimento.

Palestras e atendimento especializado

Através de uma parceria com a Policia Civil, o município também abriga o projeto “Minha Aurora” que criou um novo protocolo de atendimento de saúde e social a vítimas de estupro e mantém um trabalho educativo de orientação sobre como identificar e agir em casos de abuso sexual. Palestras nas escolas, distribuição de cartilha também fazem parte da ação.

Assistência Social e atendimento especializado para crianças e adolescentes

Na Assistência Social, o município também fortaleceu as políticas públicas para esse público. O NAPE-IJ - Núcleo de Atendimento Psicológico Especializado Infanto-Juvenil - realiza a escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. No Napa também são realizadas palestras e ações preventivas em escolas e hospitais. Com equipe formada por psicólogas, o setor criado pela Secretaria de Assistência Social, faz estudo de todo o contexto social das supostas vítimas.

Já o Programa Criança Feliz, implantado nessa gestão, possui mais de 500 famílias cadastradas. O programa é uma iniciativa do Governo Federal para ampliar a rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, buscando articular ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura e direitos humanos.

Outro programa importante é Petrópolis Criança Cidadã – PPCC - foi criado em 22 de setembro de 1993 através de um convênio celebrado entre a Prefeitura de Petrópolis, Exército Brasileiro, Mitra Diocesana de Petrópolis, Vara da Infância, Governo do Estado e tem como objetivo prestar assistência a adolescentes do sexo masculino entre 14 e 17 anos em situação de vulnerabilidade social, visando a conquista da cidadania, através da educação integral.

Defesa Civil nas escolas

O Defesa Civil nas Escolas, criado nessa gestão, envolve a comunidade escolar nas ações de prevenção a desastres de origem natural. Dentro de sala de aula, os alunos desenvolvem atividades que ajudam no desenvolvimento de uma cultura de prevenção aos desastres de origem natural e de percepção de riscos.

Além disso, a prefeitura oferece outros projetos em prol das crianças e adolescentes como o Saúde na Escola (palestras e orientações sobre saúde), Proppaz, Agita Petrópolis (atividades físicas gratuitas), Programa de Pacificação restaurativa e Procon nas escolas.

A reunião, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (09.03), na Casa dos Conselhos, elegeu por unanimidade Roberto Vicente Krepker Gonçalves como novo presidente e como vice Gilson Domingos da Silva, e também foram empossados sete novos membros titulares e suplentes, representantes da sociedade civil.

Os alunos da Escola Municipal Abelardo de Lamare abriram o evento com uma apresentação musical. A unidade que atende 293 crianças do Caxambu, realiza um trabalho da humanização dos sentimentos por meio da música. A unidade faz parte das 43 instituições cadastradas no CDMCA, que atende mais de 7 mil crianças na cidade.

O novo presidente eleito falou sobre a responsabilidade da posição e elogiou a gestão anterior. “Agradeço a oportunidade que a sociedade civil está me dando por esses próximos dois anos. Não tenho nenhuma crítica, só elogio para antiga gestão. Agradecemos ao prefeito e a toda equipe. Tenho certeza que continuarão a nos apoiar e assim iremos manter todo o trabalho”, destacou o novo presidente do CMDCA, Roberto Vicente Krepker Gonçalves.

Durante o encontro, o agora ex-presidente do CMDCA e secretário Chefe de Gabinete, prestou contas sobre seus dois anos de gestão e apresentou todas as ações que foram realizadas. A gestão realizou festas temáticas, como Páscoa, Dia das Crianças, Festa Julina e Chegada do Papai Noel. Além das leis sancionadas pelo prefeito, uma que garante duas barracas solidárias durante a Bauernfest para ajudar as instituições associadas e a outra que isenta as entidades e instituições do pagamento das taxas de lixo e IPTU.

No ano passado também foi realizada a eleição dos novos membros para o Conselho Tutelar e de forma inédita aconteceu com urnas eletrônicas, agilizando e dando mais transparência ao pleito. O Conselho possui o Funcria que captou doações da sociedade - pessoas jurídicas, físicas e empresas - e repasse do poder público, para atender a projetos apresentados pelas instituições. Para 2020, foram aprovados 19 projetos assistenciais, e 3 chancelados, no valor de até R$ 50 mil, que serão financiados pelo Funcria.

Segundo o promotor da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Vicente de Paula Mauro Junior, esta gestão foi muito importante para o desenvolvimento do CDMCA.

“Esta gestão foi melhorando as ações e foi muito proveitosa e o conselho evolui em vários aspectos. O aumento de parceria é um reflexo do bom trabalho que foi realizado. O resultado das contribuições mostra a confiança que o conselho possui perante as instituições e pessoas comuns. É um trabalho sério que fiscalizamos de perto”, frisou o promotor.

O prefeito recebeu nesta quinta-feira (16.01) os dez novos membros do Conselho Tutelar que tomaram posse na primeira semana deste ano. O objetivo da reunião foi dar as boas-vindas aos novos conselheiros e aproximá-los de toda a rede de assistência do município. Participaram da reunião o vice-prefeito; o secretário-Chefe de Gabinete e presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA); o Juiz da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Alexandre Teixeira de Souza e os promotores da 1ª e 2ª Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Vicente de Paula Mauro Junior e Odilon Lisboa Medeiros, além do Procurador Geral do Município; da Secretária de Educação; da Secretária de Saúde e da Secretária de Assistência Social.

Todo o processo eleitoral foi uma realização do CMDCA em parceria com a prefeitura, e foi fiscalizado pelo Ministério Público. Nesta eleição pela primeira vez aconteceu com urnas eletrônicas, o que agilizou toda a apuração. Em vista de outros municípios, Petrópolis teve um pleito bem tranquilo e seguindo as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“É um importante evento com o prefeito e com as secretarias que basicamente trabalham com a rede de proteção. É importante que esta ligação seja objetiva para que a resposta de ação seja imediata”, pontuou o Juiz da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Alexandre Teixeira de Souza, que ressaltou o avanço dos equipamentos de assistência do município. “ Vemos problemas em todo estado com fechamentos de unidades da saúde e Petrópolis está abrindo uma nova. Sem falar no comprometimento do prefeito com as vagas para primeira infância e serão zeradas até o fim do ano”.

De acordo com o promotor da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Odilon Lisboa Medeiros a reunião foi essencial para estreitar as relações entre todos que trabalham com a rede de proteção da criança e adolescente. “Eu agradeço a oportunidade, pois este encontro informal nos aproxima e esta integridade é que mais precisamos para executar um trabalho eficiente”. Já o Promotor da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Vicente de Paula Mauro lembrou do planejamento de ações para os distritos. “Vamos aproveitar os novos membros e fomentar os distritos trabalhando com todas as demandas apresentadas”.

Durante o encontro também foram distribuídos calendários 2020 feitos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com fotos das instituições que mantêm convênio com o CMDCA. O intuito é estimular pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte de seu imposto de renda para o Funcria. 

Conheça os novos Conselheiros Tutelares:

Os titulares eleitos para o Centro foram: Tiago Leite (806 votos), Antônio Cesar (683), Mérilen Dias (509), Marise Brand (471) e Suany Pitorra (351). Já para os distritos foram eleitos: Dalva de Jesus (694), Leandro DDD (430), Jorge Júnior (426), Nenel Emmanuel (419) e Mestre Pequeno (418).

A última reunião deste ano do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente aconteceu nesta segunda-feira (15.12), na Casa dos Conselhos, com a participação das crianças da Ong Sal para Terra. O grupo dos jovens abriu o encontro com uma apresentação do coral com repertório natalino. O evento contou também com a presença do promotor da 2ª Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Odilon Lisboa Medeiros.

Durante a reunião foram aprovadas a convocação da sociedade civil para o processo eleitoral para novos conselheiros do CMDCA, que acontece no próximo ano, e o registro no conselho da Instituição Caminho da Roça, em Secretário.

“Quero parabenizar todas as instituições do CMDCA, pois sem o trabalho delas não tem como manter as crianças no melhor caminho, com oportunidades. Precisamos sempre tentar fazer o melhor, perseverando para conseguir. Este conselho é o mais atuante que eu já vi em toda minha experiência”, destacou o promotor da 2ª Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Odilon Lisboa Medeiros.

“Hoje recebemos a apresentação das crianças, o que representa todo o nosso trabalho durante o ano. Conseguir ajudar os projetos que logo melhoram a vida das nossas crianças. Encerramos com muitos agradecimentos”, completou o Vice-Presidente do CMDCA, Jose Claudio de Souza Junior.

Seguindo a programação do Natal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Papai Noel finalizou as entregas dos mais de mil presentes para crianças de 12 instituições cadastradas no órgão. Nesta quinta-feira (12.12), as crianças do projeto Somar; Comac; Ong Sal para Terra; Afipe; Lar Nossa Senhora das Graças e Projeto Recicla Vida que receberam a visita do “Bom Velhinho”.

A magia natalina entre as crianças, começou na terça-feira (10.12), dia em que as primeiras entidades do CMDCA receberam a visita do Bom Velhinho. Ele percorreu o Projeto Aldeia da Criança Alegre Kinderdorf Rio; Espaço Educativo São Charbel; EM Aberlardo De Lamare; Apae; Associação Jovens em Ação e Instituto Mafer.

A chegada mais esperada do ano aconteceu nesta terça-feira (10.12) para as crianças das instituições cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA). O “Bom Velhinho” visitou seis entidades distribuindo presentes e muita alegria entre a garotada. Na quinta-feira (12.12) mais sete instituições receberão a visita do Papai Noel. Este ano a festa de Natal do CMDCA contempla cerca de mil crianças do município.

As instituições que receberam a visita do Papai Noel nesta terça-feira, foram: o Projeto Aldeia da Criança Alegre Kinderdorf Rio; Espaço Educativo São Charbel; EM Aberlardo De Lamare; Apae; Associação Jovens em Ação e Instituto Mafer.

“A presença do Papai Noel é um simbolismo muito importante para nossas crianças. Esta ação do CMDCA insere as crianças no Natal Imperial”, destacou a Assistente Social do Projeto Aldeia da Criança Alegre, Adriana Kreisher.  “Vendo meu filho aqui com o Papai Noel reflete a inocência de todas as crianças, envolve uma alegria que contagia e ele estava muito ansioso”, contou a moradora do Contorno, Ana Carolina Mota Silva, mãe de Isac Mota da Silva, de 7 anos, que participou do evento.

O “Bom Velhinho” do CMDCA esteve nas instituições que se inscreveram para participar da festa. Na Associação Espaço Educativo São Charbel, no Caxambu, as crianças preparam uma canção para o Papai Noel, que chegou alegrando todo o grupo. “É muito importante a vivência do lúdico, traz alegria para as crianças já que a realidade deles já é tão complexa e, afinal, quem não gosta de Papai Noel, não é?’, frisou a diretora da São Charbel, Simone Maria Fones. “Estou muito feliz com a chegada do Papai Noel aqui na escola, eu já fiz minha cartinha para ele e vou lembrar a ele aqui os pedidos que eu fiz”, completou a aluna Ester de Oliveira Alves.

Na quinta-feira (12.12) o Papai Noel irá visitar o projeto Somar; Comac; Ong Sal para Terra; Afipe; Lar Nossa Senhora das Graças e Projeto Recicla Vida. A ação natalina do CMDCA acontece em parceria com a concessionária Águas do Imperador.

Alunos da creche São José das Irmãs Oblatas de Nazaré visitaram, nesta sexta-feira (08.11), o Museu Casa Santos Dumont. O passeio é uma parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a Turispetro e a Secretaria de Educação. Durante toda a semana, 533 crianças de sete instituições associadas ao CMDCA tiveram a oportunidade de conhecer vários pontos turísticos da cidade.

As crianças tiveram uma semana bem diferente, com uma programação cultural proporcionada por esta parceria. Os alunos visitaram além do Museu Casa Santos Dumont, os salões do Quitandinha; as pesquisas da Fiocruz, no Palácio Itaboraí; os jardins do Parque Cremerie e do Parque Municipal em Itaipava; e a Câmara dos Vereadores.

Entre as instituições participantes estão: Associação Filantrópica de Petrópolis; Comac; Associação Amigos da Mata; Aldeia da Criança Alegre Kinderdorf Rio; Casa São José Oblatas de Nazaré; Associação Espaço Educativo São Charbel e Associação da Creche São Francisco Assis.

“Nós fizemos um trabalho com os alunos em sala de aula antes do passeio aqui no Museu da Casa de Santos Dumont. Eles assistiram vídeos e participaram das atividades. A visitação é um crescimento, é rico culturalmente. Esta iniciativa do CMDCA foi muito importante para que os alunos trabalhassem o tema em aula e tivessem a prática aqui dentro do museu”, finalizou a diretora da Casa São José Oblatas de Nazaré, irmã Graziele da Silva.