O Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público de Petrópolis (Inpas) alerta aos aposentados e pensionistas do município sobre uma tentativa de golpe utilizando o nome do órgão. O Inpas ressalta que não solicita informações por telefone, principalmente financeiras. Além disso, não faz renegociação de empréstimos.

“Na semana passada, chegou diversos relatos de pessoas que receberam ligações, onde quem estava do outro lado falava em nome do Inpas e pedia que o aposentado ou pensionista passasse dados, para que fosse feita uma revisão de empréstimo ou dívidas”, explicou o diretor-presidente do Inpas, Claudinei Portugal.

“Nossa orientação é que, ao receber este tipo de ligação, os aposentados e pensionistas não passem nenhum dado pessoal”, reforçou Portugal.

Adequação à legislação federal permitirá que quem ingressar no sistema público a partir de agora possa optar pela complementação, visando a aposentadoria

Servidores municipais, tanto do quadro permanente do Executivo quanto do Legislativo, que ingressarem no poder público a partir de agora terão à disposição um Regime de Previdência Complementar. O novo dispositivo está previsto em projeto de lei que já foi encaminhado pelo governo municipal à Câmara, garantindo a adequação do município à legislação federal, que permite a quem receber acima do teto previdenciário - R$ 6.433,57 - a possibilidade de ter uma complementação visando a aposentadoria.

“A criação do regime de aposentadoria complementar dos servidores públicos é medida obrigatória para todos os regimes próprios de previdência. Estamos nos adequando à legislação federal e assegurando aos servidores o que lhes é garantido por lei: a possibilidade de optar pelo regime complementar, assegurando uma aposentadoria acima do teto previdenciário. É algo necessário, do ponto de vista legal, e sustentável, na medida em que faz com que aqueles que quiserem receber mais, contribuam mais”, diz o presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público de Petrópolis (Inpas), frisando que a adesão ao regime complementar é facultativa.

Ele lembra que a legislação federal, já em vigor, impede benefícios de aposentadoria e de pensão que excedam o limite máximo dos benefícios fixados pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Com isso, quem ingressar a partir de agora deverá observar as novas regras. “Foram muitas as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. Estamos fazendo todas as adequações necessárias, garantindo o funcionamento do Inpas dentro das novas regras”, diz.

Regimes próprios de previdência que não se adequam ficam sujeitos às sanções previstas na Constituição Federal, como a vedação para transferências voluntárias de recursos pela União, proibição para concessão de avais, garantias e subvenções em geral pela União, suspensão de empréstimos e de financiamentos por instituições financeiras federais.

Órgão colegiado tem por objetivo auxiliar o gestor de RPPS na tomada de decisão referente à alocação dos recursos do regime

O Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Muncípio de Petrópolis (INPAS) realizou sua 100ª reunião na manhã desta quarta-feira (07), na sede do órgão. Durante o encontro, foi apresentado um breve resumo de todo o trabalho desenvolvido pelo comitê, que foi instituído em Petrópolis através do Decreto nº 1010, de 31 de outubro de 2012, e vem, durante todo esse período, auxiliando a atuação da diretoria nas decisões sobre a alocação de recursos do instituto, garantindo assim, maior segurança aos segurados.

"O comitê tem papel fundamental na segurança dos servidores públicos do município, e nesses quase nove anos de existência, trouxe uma melhor governança para o regime de previdência. A data é especial e merece realmente ser celebrada", destaca o governo interino. Segundo ele, o comitê traz transparência à gestão do instituto, demonstrando o comprometimento de seus membros com a instituição.

"Passamos por grandes desafios, sejam eles na legislação em constante mudança, sejam no prórpio mercado, com cenário voláteis e incertos. No entanto, o conhecimento, dedicação e capacitação dos servidores foram fundamentais para podermos agora exibir os resultados alcançados", disse o diretor presidente do INPAS, agradecendo a todos os envolvidos que participaram das decisões até esse centésimo encontro.

Desde janeiro de 2013 até junho de 2021, o INPAS teve um lucro de R$ 3.488.532,60 com seus investimentos. A instituição do comitê é obrigatória nas unidades gestoras do regime próprio de previdência social dos servidores públicos (RPPS), prevista em lei, e seus participantes estão vinculados aos cargos que ocupam dentro do próprio INPAS.

90% dos aposentados e pensionistas não serão afetados, assim como servidores ativos que recebem até R$ 2 mil

Na tarde desta quinta-feira (13.05) a Câmara Municipal aprovou por unanimidade em primeira e segunda votação o projeto que estipula a nova alíquota previdenciária fracionada para os servidores municipais ligados ao Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS). O projeto do Executivo, que teve o apoio de sindicatos e associações que representam os servidores, adequa o município à Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência). O trabalho realizado para elaboração do projeto feito pelo governo interino teve como meta atender a legislação federal que exige mudanças nos sistemas previdenciários e, ao mesmo tempo, reduzir o impacto destas alterações na folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e também dos pensionistas. Também estão na pauta do governo a constituição do projeto para a liberação de cerca de R$ 30 milhões referentes do FGTS dos servidores e para a realização do concurso público.

A pauta entrou em votação após reuniões com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), Sindicato dos Servidores Públicos de Petrópolis (SISEP), Sindicato dos Fiscais Municipais de Petrópolis (SINDFISC), Associação dos Guardas Municipais, Associação dos Professores Aposentados e a diretoria do Inpas. O documento apresentado pelo governo municipal foi ratificado pela manhã e entrou na pauta de votação na sessão plenária.

O projeto do município adequa o instituto de previdência municipal à legislação federal. Em Petrópolis, a proposta municipal, que ganhou o apoio dos sindicatos e associações, foi utilizar a chamada alíquota progressiva (ou fracionada), que protege quem recebe menos.

O governo vai manter o direito à isenção da tributação para os mais de 90% de aposentados e pensionistas que estão livres da contribuição atualmente e impedir aumento da alíquota para quem recebe até R$ 2 mil. Hoje, dos 3.490 servidores inativos e pensionistas, 3.146 não serão atingidos pelas mudanças. Já entre os servidores ativos, 1.489, que recebem até R$ 2 mil, continuarão pagando alíquota de 11%.

Para os demais – incluindo inativos e pensionistas que recebem mais de R$ 6.433,00 e servidores ativos que recebem mais de R$ 2 mil, a alíquota progressiva incidirá sobre cada faixa salarial: 11% sobre valores até R$ 2 mil; 12% sobre R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00; 14% de R$ 3.000,01 a R$ 6.000,00; 16% de R$ 6.000,01 a R$ 12.000,00 e 18% a partir de R$ 12.000,01.

Para Carlos André do Amaral, presidente do SINDFISC, a reunião com representantes das categorias foi positiva para a aprovação do projeto. “Foram muitas ideias colocadas, com a intenção de que, daqui um ano não se discuta uma nova geração de alíquota”.

O presidente do Sisep, Osvaldo Magalhães, disse que Petrópolis se adequa à lei federal e os servidores não serão tão impactados pela lei. “Caso não houvesse esse nosso posicionamento, o servidor teria o impacto de 14%, o município poderia ficar sem grande parte dos repasses e perderia 30% do orçamento”, disse Osvaldo.

“Se não aprovássemos esse projeto até este mês, os servidores seriam penalizados com o desconto de 14% dos salários automaticamente. Da maneira que foi votado, quem recebe menos, pagará menos. A progressividade garante maior justiça ao projeto”, explica a coordenadora do SEPE, Rose Silveira.

A aprovação da lei permite que a cidade recebe o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que comprova que a prefeitura cumpre todos as exigências e requisitos referentes a sua previdência. Municípios sem CRP são impedidos de receber transferências voluntárias da União ou ter acesso a empréstimos e linhas de crédito.

O Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS) está disponibilizando em seu site (inpas.rj.gov.br) um simulador para que servidores ativos, inativos e pensionistas calculem o impacto da nova alíquota previdenciária proposta pelo município para adequação à Reforma da Previdência à sua remuneração. A ideia é mostrar ao servidor, na prática, o que vai mudar com a aprovação do projeto de lei apresentado pela Prefeitura à Câmara Municipal.

As mudanças na alíquota são obrigatórias, necessárias para que o município se adeque à Legislação Federal. A proposta da Prefeitura é utilizar a chamada alíquota progressiva, que mantém exatamente como é atualmente a contribuição de quem recebe até 2 mil, além da isenção da contribuição para mais de 90% dos inativos e pensionistas, que recebem até R$ 6.433,00. Para os demais, a proposta é utilizar uma alíquota progressiva para cada fração do salário, fazendo com que quem ganha menos tenha dedução menor e quem ganha mais tenha dedução maior.

Sem a aprovação da lei, o Inpas fica impedido de receber recursos de compensação previdenciária, entre outras sanções não apenas ao instituto como também à administração municipal, colocando em risco todo o sistema previdenciário municipal. Além disso, por lei, o município pode ser obrigado a aplicar compulsoriamente a alíquota de 14% para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, o que terá impacto maior para os servidores, em comparação com a proposta feita pelo município.

O projeto

O projeto com as propostas de adequações já foi apresentado a Câmara Municipal e representantes de sindicatos da categoria. As medidas são necessárias para atender a legislação federal que exige mudanças nos sistemas previdenciários para garantir sua sobrevivência no futuro. A Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência), impede que os municípios tenham alíquota menor do que aplicada aos servidores do Governo Federal, que hoje é de 14% - atualmente, a contribuição em Petrópolis é de 11%. A lei, no entanto, traz a possibilidade de, ao invés da opção pela alíquota única de 14%, os municípios adotarem a “alíquota progressiva”, levando em conta a faixa salarial.

Com déficit atuarial de R$ 2 bilhões, a Prefeitura propõe manter a isenção dos mais de 90% dos aposentados e pensionistas que, hoje, não pagam contribuição previdenciária. Significa que, dos 3.490 servidores inativos e pensionistas, 3.146 não serão atingidos pelas mudanças. Já entre os servidores ativos, 1.489, que recebem até R$ 2 mil, continuarão pagando alíquota de 11%.

Para os demais, incluindo inativos e pensionistas que recebem mais de R$ 6.433,00 e servidores ativos que recebem mais de R$ 2 mil, a alíquota progressiva incidirá sobre cada faixa salarial: 11% sobre valores até R$ 2 mil; 12% sobre R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00; 14% de R$ 3.000,01 a R$ 6.000,00; 16% de R$ 6.000,01 a R$ 12.000,00 e 18% a partir de R$ 12.000,01.

“Uma pessoa que tem salário de R$ 6 mil, por exemplo, pagará 11% sobre R$ 2 mil (R$ 220), 12% sobre os R$ 1 mil referentes à diferença entre R$ 2 e 3 mil (R$ 120) e 14% sobre os R$ 3 mil, da diferença entre R$ 3 mil e 6 mil (R$ 420). O desconto, então, será de R$ 760”, explica o presidente do Inpas, lembrando que, se Petrópolis optasse pela alíquota única de 14% (outra opção prevista na legislação federal) o desconto seria maior, de R$ 840.

O presidente recorda que a proposta municipal também prevê aumento da contribuição patronal, progressiva. "A mudança da alíquota é uma obrigação legal que já deveria estar em vigor. Fizemos todos os levantamentos e estamos propondo as mudanças necessárias, garantindo, adequação à legislação federal", lembra.

90% dos aposentados e pensionistas não serão afetados pela proposta, assim como servidores ativos que recebem até R$ 2 mil

Fazer as adequações necessárias para atender a legislação federal que exige mudanças nos sistemas previdenciários e, ao mesmo tempo, reduzir o impacto destas alterações na folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e também dos pensionistas. Este é o desafio da equipe do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS), que finalizou a proposta de revisão das alíquotas de contribuição previdenciária, conforme prevê a Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência).

O projeto do município, apresentado nesta sexta-feira (23) a representantes de sindicatos e vereadores na Câmara Municipal, prevê adequação à legislação federal com elevação da alíquota patronal e nova alíquota “fracionada” ao servidor, com dedução menor a quem recebe menos e maior a quem recebe mais. O governo quer, ainda, manter o direito à isenção da tributação para os mais de 90% de aposentados e pensionistas que estão livres da contribuição atualmente e impedir aumento da alíquota para quem recebe até R$ 2 mil.

O Presidente do Inpas explica que a legislação atual impede alíquota menor do que aplicada pelo Governo Federal, que hoje é de 14%, mas permite a opção pelo que chamam de “alíquota progressiva”.

“Poderíamos seguir o que foi definido no Governo Federal para o funcionalismo da União, que fixou a alíquota em 14% para todo o funcionalismo, ou utilizar uma alíquota progressiva. Ficamos com a segunda opção, chamando de “alíquota progressiva”. Com isso, estamos propondo aumento da alíquota proporcional, levando em conta o nível salarial. Quem recebe menos, pagará menos. Quem recebe mais, pagará mais. O município também terá que pagar alíquota maior, sempre o dobro do pago pelo servidor”, explicou, lembrando que, por lei, as mudanças deveriam ter sido feitas até o fim do ano passado.

Com a alíquota progressiva, a Prefeitura de Petrópolis propõe manter a isenção dos mais de 90% dos aposentados e pensionistas que, hoje, não pagam contribuição previdenciária. Significa que, dos 3.490 servidores inativos e pensionistas, 3.146 não serão atingidos pelas mudanças. Já entre os servidores ativos, 1.489, que recebem até R$ 2 mil, continuarão pagando alíquota de 11%.

Para os demais – incluindo inativos e pensionistas que recebem mais de R$ 6.433,00 e servidores ativos que recebem mais de R$ 2 mil, a alíquota progressiva incidirá sobre cada faixa salarial.

Fazendo as contas

Em Petrópolis, hoje, a contribuição é de 11% para todas as faixas salariais, o que está em desacordo com a portaria 1.348, que definiu os parâmetros e prazos para adequação do Regime de Previdência Municipal à Reforma da Previdência. A proposta, agora, é utilizar cálculo para aumento progressivo da alíquota: 11% sobre valores até R$ 2 mil; 12% sobre R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00; 14% de R$ 3.000,01 a R$ 6.000,00; 16% de R$ 6.000,01 a R$ 12.000,00 e 18% a partir de R$ 12.000,01.

“Uma pessoa que tem salário de R$ 6 mil, por exemplo, pagará 11% sobre R$ 2 mil (R$ 220), 12% sobre os R$ 1 mil referentes à diferença entre R$ 2 e 3 mil (R$ 120) e 14% sobre os R$ 3 mil, da diferença entre R$ 3 mil e 6 mil (R$ 420). O desconto, então, será de R$ 760”, explica o presidente do Inpas, lembrando que, se Petrópolis optasse pela alíquota única de 14% (outra opção prevista na legislação federal) o desconto seria maior, de R$ 840.

O Presidente lembra que a proposta municipal também prevê aumento da contribuição patronal, progressiva. "A mudança da alíquota é uma obrigação legal que já deveria estar em vigor. Fizemos todos os levantamentos e estamos propondo as mudanças necessárias, garantindo, adequação à legislação federal ", lembra.

Para que as mudanças entrem em vigor, ainda é preciso que o projeto de lei seja aprovado na Câmara Municipal. Caso o projeto seja rejeitado e o município não consiga se adequar à legislação, o Inpas fica impedido de receber compensações previdenciárias, entre outras sanções.

Entenda:

A legislação federal traz medidas para garantir a sobrevivência de institutos previdenciários municipais, estaduais e federais, garantindo, no futuro, o funcionamento do sistema e a remuneração aos beneficiários.

A alteração da alíquota é uma exigência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, com base na Emenda Constitucional 103, que fixa prazo até dezembro de 2020 para que estados e municípios que não estivessem com suas previdências em equilíbrio atuarial fizessem as adequações. Em Petrópolis, o déficit atuarial do Inpas é de R$ 2 bilhões e, hoje, é a Prefeitura quem complementa o total necessário para a quitação da folha de pagamento, com aporte mensal superior a R$ 1,9 milhões.

O Censo Previdenciário do município, que está sendo realizado pelo Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS), foi prorrogado por 90 dias por conta da pandemia da COVID-19. Desde fevereiro, quando começou a coleta, até o momento mais de 5 mil cadastros já foram iniciados no formulário eletrônico por meio do site inpas.rj.gov.br/censo e do site da Prefeitura. A ação de recolhimento dos dados é obrigatória e agora vai até o dia 14 de agosto.

Com o aumento do prazo, o término da verificação dos dados cadastrados será dia 28 de setembro. Assim, os servidores terão mais tempo para realizar o cadastro, que tem o objetivo de atualizar as informações dos servidores públicos efetivos ativos, aposentados e seus dependentes e pensionistas.

Vale ressaltar que a participação dos servidores é obrigatória, até os afastados ou licenciados, por qualquer motivo, licença sem vencimentos, férias e servidores cedidos. Aquele que não atender o prazo estabelecido, sem justificativa, terá seu pagamento bloqueado a partir do mês da conclusão do levantamento dos dados, ficando assim o seu restabelecimento condicionado à realização de seu recenseamento.

A prefeitura também pagou 25% do 13º salário

Mais de 400 kits de higiene com máscara, álcool em gel, lenço, luva, sabonete e uma cartilha de prevenção ao coronavírus já foram entregues para aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município (Inpas). Ao todo serão 3.500 kits que chegarão às casas dos servidores. Eles também já receberam 25% do 13º salário. As ações fazem parte das medidas tomadas pelo instituto para proteger os aposentados e pensionistas da covid-19.

“Foi uma delicadeza muito grande termos recebido esses kits. Mas uma delicadeza necessária, essencial para os idosos. Um carinho especial da prefeitura pra gente”, agradeceu a professora aposentada Angela Maria Sanches. “O kit vai ser muito útil, principalmente o álcool em gel. Aqui em casa estamos tomando todas as precauções”, completou a professora Ana Paula Alves.

Além dos kits, que começaram a ser recebidos no último dia 30 – e serão todos entregues em 12 dias – R$ 2.857.952,59 já foram pagos para 3.412 aposentados e pensionistas, um adiantamento do 13º salário.

Vale ressaltar que as palestras do projeto “Café com Sabedoria” e a prova de vida estão adiadas temporariamente.

O pagamento caiu na conta dos servidores nesta quinta-feira (30.04)

Kits de higiene também começaram a ser entregues

O município pagou 25% do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município (Inpas) nesta quinta-feira (30.04). A ação faz parte do plano de ações da prefeitura contra a proliferação do coronavírus.  Os kits de higiene, compostos por máscara, álcool em gel, lenço, luva, sabonete e uma cartilha de prevenção, começaram a ser entregues para os idosos hoje (30).

A previsão do Inpas é que em 10 dias todos os 3.500 kits sejam distribuídos. As pessoas com idade mais avançada são um dos grupos de maior risco da doença e exigem uma preocupação maior. A aposentada Doralice de Pinho Vinagre agradeceu os esforços do município com o grupo. "Recebi o kit e estou muito satisfeita. Agradeço a todas as pessoas envolvidas neste processo. Peço a Deus que protejam a todos nós, mas em especial, a todas as pessoas que estão na linha de frente neste momento", disse.

Maria das Mercês Araújo, também aposentada, recebeu o kit na manhã desta quinta (30) e também elogiou a iniciativa. "Agradeço a cada pessoa que está trabalhando, seja direta ou indiretamente, oferecendo esse apoio que vai ajudar no nosso bem-estar", comentou.

Atualmente, estão suspensos – até o dia 30 de abril – os atendimentos presenciais aos segurados, na sede do instituto, na Rua Alencar Lima. As palestras do projeto “Café com Sabedoria” e a prova de vida estão adiadas temporariamente.

O kit é composto por máscara, álcool em gel, lenço, sabonete e uma cartilha de orientação

Prefeito Bernardo Rossi vistoriou o material hoje (29)

O Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município (Inpas) começa a distribuir material de higiene para aposentados e pensionistas nesta quinta-feira (30.04). O kit é composto por máscara, álcool em gel, lenço, luva, sabonete e uma cartilha de prevenção ao coronavírus. A medida faz parte do plano de ações do instituto contra a proliferação da doença. Outra ação, que é o pagamento de 25% do 13º salário, será realizada pela prefeitura nos próximos dias. O prefeito Bernardo Rossi vistoriou os kits nesta quarta (29), antes da entrega.

O material distribuído é exclusivamente para os aposentados e pensionistas do Inpas. As pessoas irão receber em casa os kits. Segundo a prefeitura, os idosos estão entre os grupos que mais causam preocupação com a pandemia e são pessoas que estão mais vulneráveis. Por isso, a ação foi realizada. 

Atualmente, estão suspensos – até o dia 30 de abril – os atendimentos presenciais aos segurados, na sede do instituto, na Rua Alencar Lima. As palestras do projeto “Café com Sabedoria” e a prova de vida estão adiadas temporariamente.