Resolução nº 02 de 25 de fevereiro de 2021.

O presente documento, intitulado Documento Orientador Curricular da Rede Pública Municipal de Petrópolis, é constituído por diretrizes e linhas de ação básicas que configuram o Projeto Curricular que o município espera seja desenvolvido pelas unidades escolares públicas municipais de Petrópolis, assegurando o direito de aprender dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – anos iniciais e finais.