Petrópolis recebe nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro o Primeiro Festival de Cultura LGBTQIA+ da cidade. O evento acontece no Centro de Cultura Raul de Leoni e tem como objetivo celebrar, difundir e divulgar a cultura da comunidade LGBTQIA+ no município. O Festival é um dos projetos aprovados no edital Nelson Ricardo de Cultura, realizado pela Prefeitura, por meio do Instituto Municipal de Cultura (IMC) e custeado com verbas do Fundo Municipal de Cultura.

Durante os três dias do festival, serão apresentados seminários de moda e inclusão, políticas públicas de acessibilidade, Slam, Mostra Ball, performances artísticas multilinguagens, de teatro, performance literária, oficina de dança, oficina-acolhimento de artes plásticas, mostra de cinema e apresentações musicais. O evento também recebe o apoio da Editora Bem Cultural e Produtora Salada de Frutas. A realização e produção é de Dafne Souza Equipe de Organização/Assistentes de Produção: The Nasu e Bia Sutter.

“Nossa intenção é realizar um festival multicultural acessível, gratuito e público, abrindo espaço para celebração, encontro, troca de conhecimentos não só para a comunidade LGBTQIA+, mas também para a população em geral. Queremos que o Festival faça o encontro da arte com a reflexão social, misturando debates, palestras e vivências com apresentações culturais diversificadas, sempre colocando a comunidade LGBTQIA+ no lugar de protagonismo”, ressalta Dafne Souza.

A programação completa está no Instagram: @festivallgbtqiadepetrópolis.

Serviço:
Primeiro Festival de Cultura LGBTQIA+ de Petrópolis
Centro de Cultura Raul de Leoni
Dias 3, 4 e 5 de fevereiro
Programação gratuita
@festivallgbtqiadepetrópolis



A reforma da Escola São José do Caetitu, em Corrêas, será retomada pela Prefeitura. O anúncio foi feito pelo prefeito Rubens Bomtempo ao lado da secretária de Educação, Adriana de Paula e do secretário de Obras, Ronaldo Ramos. A obra tinha sido abandonada pela empreiteira responsável.

“Vamos recuperar grande parte do projeto original, de 2016, que não foi executado pelos governos anteriores. Será o mesmo projeto pactuado devolvendo também à comunidade a quadra de esportes”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A escola vai atender 200 alunos da Educação Infantil ao quinto ano do Ensino Fundamental. “A comunidade há muito tempo aguarda a reforma. Lamentamos todo esse tempo perdido. Vamos resgatar tudo que foi abandonado e garantir qualidade do ensino para os moradores do Caetitu”, frisou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

O secretário de Obras, Ronaldo Ramos explicou que no momento estão sendo adotados todos os procedimentos burocráticos para que a obra seja retomada. “Cumprindo todos esses trâmites, em março, mês que a cidade completa 180 anos, a obra será retomada”, concluiu o secretário.

 

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) suspendeu o pagamento, pela Prefeitura, do reajuste de 3,34% aos servidores municipais, referente a 2017.

Um acórdão (decisão colegiada) do tribunal havia determinado que a Prefeitura fizesse esse pagamento. No entanto, em liminar do dia 26 de janeiro, o desembargador Francisco de Assis Pessanha Filho deferiu a ação rescisória da Prefeitura, contra o acórdão. Isso porque, no acórdão, a Constituição Federal e súmulas vinculantes do STF (Supremo Tribunal Federal) não haviam sido observadas.

Em 2016, o prefeito Rubens Bomtempo concedeu, para 2017, reajuste de 6,2% aos servidores – inclusive com previsão orçamentária. A medida foi possível devido ao aumento do Índice de Participação do Município conquistado pela gestão à época, que viabilizava o reajuste. No entanto, a gestão seguinte ignorou a questão e suspendeu a majoração. Em 2022, quando retornou à Prefeitura, Bomtempo garantiu reajuste de 6,2% para o funcionalismo, após a Prefeitura arrumar a casa mesmo em meio à maior crise da história, por conta das catástrofes climáticas.

“O que está em discussão na Justiça é a questão da constitucionalidade e da legalidade do processo. Reajuste de servidores depende de estudo de impacto, previsão orçamentária e projeto de lei. E, no caso de 2017, nada disso ocorreu. Essa decisão não quer dizer que o governo municipal não queira pagar a recomposição de 2017. Quer. Mas, antes disso, é preciso ter caixa e seguir os ritos legais”, disse o procurador geral do município, Miguel Barreto.

Essa recomposição salarial está em disputa na Justiça desde 2017. Naquele ano, o então prefeito não concedeu reajuste algum para o funcionalismo. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) entrou, então, na Justiça para que a recomposição inflacionária (3,34%) de 2017 fosse garantida à categoria.

O acórdão que deu ganho de causa ao Sepe desconsiderou a Constituição e as súmulas vinculantes do STF, que definem o rito para o reajuste dos servidores (estudo de impacto, previsão orçamentária e projeto de lei). Além disso, o STF já definiu, por meio súmulas vinculantes, que o Poder Judiciário não pode interver em reajustes de servidores do Poder Executivo: não pode determinar reajuste, nem impor ao Executivo que encaminhe projeto de lei definindo o reajuste.

Reajuste de 6,2% em outubro

“Que fique claro que a decisão do desembargador, do dia 26 de janeiro, nada tem a ver com o reajuste já concedido pela Prefeitura para os servidores em outubro do ano passado. Os 6,2% de reajuste concedidos pelo prefeito Rubens Bomtempo em outubro estão mantidos. A questão na Justiça é o reajuste de 2017 que não foi concedido pelo prefeito da época”, disse Barreto.

 

O primeiro Feirão de Legalização dos Transportadores Escolares, promovido pela Prefeitura, por meio da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), foi prorrogado até o dia 28 de fevereiro. Os atendimentos acontecem na sede da CPTrans, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

Para fazer a regularização é preciso apresentar o CRLV do veículo em dia; a Apólice de Seguro APP; a Carteira Nacional de Habilitação D com a inscrição que realiza atividade remunerada e para os veículos tipo van, com mais de 15 anos de fabricação, o Laudo Inspeção Veicular (LIT). Os demais documentos exigidos pelo Regulamento do Transporte Escolar (Portaria nº 25/2013), será concedido prazo adicional para apresentação.

Serviço:
Feirão de Legalização do Transporte Escolar
Data: 16 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023
Local: CPTrans – Rua Alberto Torres, nº 115 – Centro
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h



O período de matrícula da rede municipal de ensino começa na quarta-feira (1) e vai até sexta-feira (3). A efetivação deve ser feita na própria unidade escolar para onde o aluno ou aluna foi alocado. É preciso levar documentos originais e cópias tanto do estudante quanto dos responsáveis. As aulas na rede municipal têm início no dia seis de fevereiro.


“No site da Prefeitura os pais ou responsáveis podem encontrar o resultado da pré-matrícula, ou seja, a listagem com as unidades e para onde os alunos e alunas foram alocados. O resultado se refere às vagas para a pré-escola (3º ao 5° períodos da Educação Infantil) ao nono ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, explicou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

Veja a lista dos documentos para a efetivação da matrícula: Certidão de Nascimento, documento de identidade e do CPF do aluno; declaração escolar constando a situação do aluno para o ano subsequente ou Histórico Escolar original; Carteira de Identidade e CPF do responsável; comprovante de residência atualizado; duas fotos em formato 3x4; carteira de vacinação atualizada; comprovante do tipo sanguíneo e fator RH (Lei Municipal n.º 7216, de 27 de agosto de 2014); cartão do Auxílio Brasil (caso seja beneficiário); Cartão do SUS e parecer clínico específico para alunos da Educação Especial.



Transformar o lixo tecnológico que seria descartado indevidamente em arte é a proposta da exposição Criando e Perpetuando Objetos do artista carioca Camilo Moreira. A mostra está em cartaz no Centro de Cultura Raul de Leoni até o dia 18 de fevereiro. A visitação, gratuita, acontece na Galeria Van Dijk, de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Nesta exposição, Camilo Moreira também reaproveita sacolas plásticas derretidas, uma pintura sem tinta, na confecção das suas obras, que ele chama de “nova fase”. O objetivo do artista é convidar o público a refletir sobre o que é lixo e o que é arte.

Camilo Moreira iniciou sua carreira em 2010, transformando resíduos de material tecnológico em arte. Reutilizando esse material, o artista cria cidades, jardins e personagens.



Educadores culturais que estejam interessados em oferecer oficinas nas áreas de artes cênicas, audiovisual e música nas escolas da rede municipal ganharam mais tempo para se inscrever no cadastro da Prefeitura. O prazo das inscrições vai até o dia cinco de fevereiro através do link: https://docs.google.com/forms/d/1_rbm_Uc21FYhxNaqUZ7GgUhsIZ1BGv2U8jw7tl7jp3o/viewform?edit_requested=true.

O Rede Petrópolis de Aprendizado das Artes é um projeto desenvolvido pela Prefeitura, por meio do Instituto Municipal de Cultura (IMC) e da Secretaria de Educação. A previsão é que as atividades aconteçam ainda neste primeiro semestre de 2023.


Intervenções complexas e de grande porte começaram nesta segunda-feira (30)

Na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito Rubens Bomtempo, anunciou o início das obras complexas e de grande porte na Vila Felipe. As intervenções complexas preveem barreiras dinâmicas, drenagens, demolições de blocos rochosos soltos, reconstrução das servidões, além da reorganização do fluxo das águas pluviais, nas servidões da Rua Jacinto Rabelo – dentre elas, a Rua João Rodrigues Batista e a Servidão Geovane Santos. Vias que foram duramente atingidas pelas chuvas do início do ano passado.

Acompanhado por secretários de governo, do vereador Léo França e moradores da região, o prefeito explicou o inicio das intervenções, esclareceu as dúvidas dos moradores e agendou reuniões e vistorias com os moradores para monitorar e fiscalizar as intervenções. “Toda fase de construção do projeto da obra foi feita com a participação dos moradores. Foram várias reuniões, além de visitas técnicas para chegarmos ao projeto final. Agora, vamos continuar junto com os moradores acompanhando e fiscalizando as intervenções”, ressaltou Bomtempo.

As intervenções que tiveram inicio nesta segunda-feira(30), serão executadas pela empresa Petrovias, e realizadas com recursos da linha de crédito obtida pela Prefeitura na Caixa Econômica Federal, com R$ 80 milhões para recuperação de encostas. “Não teríamos condições de realizar essas e outras obras sem o crédito conquistado e liberado com muita agilidade pela Caixa”, disse o prefeito.

Moradora do local há mais de 20 anos, Elisangela Lopes, contou sobre a expectativa para o inicio das obras. “Estamos todos com muita esperança. Todos nós queremos retornar para nossas casas, nossa história, nossa vida. Estamos muito felizes com a reconstrução do bairro. Viemos aqui hoje para acompanhar com muita emoção esse inicio das obras. Pouco depois da tragédia, nós ficamos muito estressados, foi muito difícil, mas agora entendemos melhor, estamos acompanhando de perto e vendo que tudo tem muita burocracia, que muita coisa leva tempo para acontecer, infelizmente. Quero agradecer o prefeito por estar olhando pela gente e pelo bairro, disse.

Na ocasião, o prefeito também anunciou o inicio das obras na Rua Paulino Guimarães, previstas para primeira quinzena de fevereiro.

A Prefeitura, por meio do programa ”Nosso Bairro”, continua transformando a realidade das ruas na região do Independência. Cerca de 10 locais estão recebendo as obras de pavimentação asfáltica, melhorando a qualidade de vida dos moradores.

Além disso, a secretaria de Obras está realizando a operação tapa-buraco em toda a região do Independência.

“Estamos aqui para trazer melhorias e garantir mais conforto, dignidade, mobilidade e segurança para os moradores. Temos muito trabalho pela frente ainda”, disse o Prefeito Rubens Bomtempo.

Moradores comemoraram o asfaltamento das vias. “Nosso bairro estava esquecido, isso é fato. Quando chegava essa época de chuva, formavam-se muitas poças de lama. A gente ficava com medo de acidentes, principalmente com as crianças e idosos. Agora fica mais fácil sair com minha avó que é bem idosa. Estou bem contente com essas obras, com tudo que está sendo feito”, disse a moradora Claudia Rodrigues.

O morador Antônio também comemorou a chegada do asfalto. “Estou muito feliz. Agora a gente não vai mais tropeçar em pedras soltas no meio da rua”, celebrou o aposentado.

As intervenções na região tiveram inicio na Rua Antônio Medeiros, e seguiu pelas ruas: José Lino; Rua D; Rua Ângelo João Brand; Rua Leonor Maia; Vila do Princípe; Vila Independência; Rua José Chaves; Cantão; e Rua Vista Alegre.


78 toneladas de alimentos já chegaram ao depósito da Gerência Escolar da Secretaria de Educação

Arroz, macarrão, leite em pó, arroz integral, fórmula infantil, verduras, legumes, frutas, lombo suíno, patinho e peito de frango são alguns dos itens da merenda escolar que a Prefeitura está licitando. O investimento de quase R$34 milhões é para um contrato de 12 meses. As licitações estão marcadas para o dia sete de fevereiro.

Esses alimentos que serão licitados se somam às 78 toneladas de itens da merenda escolar que já chegaram ao depósito da Gerência de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação. “Sabemos da importância de uma alimentação de qualidade nas escolas e o quanto isso faz diferença na vida dos nossos alunos e alunas. O ano letivo começa na próxima semana, com as escolas oferecendo comida de qualidade para as crianças e adolescentes”, ressaltou o prefeito Rubens Bomtempo.

As 78 toneladas de alimentos são divididas em 20 itens. Do depósito da Gerência de Alimentação Escolar os produtos são levados para as escolas já esta semana. “As aulas começam no dia seis de fevereiro, por isso toda essa logística de transporte começa antes para que as unidades possam se preparam e se organizarem”, explicou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

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