A Prefeitura, por meio do Conselho Tutelar de Petrópolis, promoveu durante toda esta terça-feira (17/09), no Centro de Cultura Raul de Leoni, o curso de capacitação sobre o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. O encontro, que contou com a participação de 150 pessoas, entre assistentes sociais, psicólogos e conselheiros tutelares de Petrópolis e de outras 11 cidades, teve o promotor de Justiça do Estado do Paraná, Murillo José Digiácomo, como palestrante.
Para o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Jorge Maia, a palestra do promotor Digiácomo fortalece as discussões a respeito da importância de todos os setores do governo - e também a sociedade civil - estarem juntos, produzindo ações a favor da criança e do adolescente petropolitano. “Na Setrac realizamos um trabalho multidisciplinar, em rede, para implementar ações para assistir as crianças e adolescentes. E a palestra de hoje está em consonância com esse trabalho, pois visa chamar atenção de todos para que possamos aprimorar e desenvolver as ações necessárias e, a médio e longo prazo, apresentar um resultado social mais preciso”, afirmou Maia, que também já foi presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Murillo José Digiácomo reforça que a base do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes deve ser o resultado de um trabalho conjunto de vários setores, de forma articulada, no qual o governo e a sociedade civil estejam integrados. “A ideia do sistema é trabalharmos juntos. Este tipo de reunião é importante para que as pessoas possam ter visões diferentes, compartilhar experiências. Também é importante a integração de municípios com a capital e de todos os profissionais envolvidos”, afirmou.
Segundo o conselheiro tutelar de Petrópolis, Rodrigo Lopes, responsável pela organização do curso, a oportunidade de trazer um promotor de Justiça especializado no Direito da Criança e do Adolescente e membro do Conselho Nacional de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude é única. Ele afirma que a palestra de Digiácomo possibilitou quebrar alguns paradigmas, algo que pode ser fundamental para melhorar o trabalho do Conselho: “Solidificamos ideias e às vezes não aceitamos mudanças, ao ouvir experiências de pessoas de fora, ainda mais com o currículo do promotor Digiácomo, adicionamos dinamismo e continuidade aos nossos conhecimentos”, assegurou.
John Kennedy Pedro de Matos, que faz parte do Conselho Tutelar de Porciúncula, veio a Petrópolis com duas colegas de trabalho para participar da palestra. “Esse curso de capacitação é de extrema importância para todos os que participam de uma rede que engloba o direito integral das crianças e dos adolescentes. Essa palestra nos dá insumos para poder distinguir as verdadeiras atribuições de cada um dos setores que compõem essa rede. É importante saber o que compete a quem. Claro que primeiro tentamos resolver no nosso Conselho, mas há situações que temos que encaminhar para o Judiciário e para o Ministério Público”, explicou o conselheiro.
Também participaram da palestra o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, funcionários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Petrópolis e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Petrópolis).