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Segunda, 04 Novembro 2013 12:33

Convênios: Prefeitura supera a burocracia e agiliza processos

De forma inédita, a Prefeitura de Petrópolis ganha tempo e agiliza os convênios públicos, principalmente os relacionados às obras estruturais que trazem mais segurança para as comunidades no período de chuvas. Exatamente uma semana após o prefeito Rubens Bomtempo e o vice-governador Luiz Fernando Pezão terem assinado convênio do programa estadual Somando Forças para a realização de 11 obras emergenciais de contenção, o município deu início a todos os processos licitatórios, garantindo a realização das intervenções a partir deste mês. Caso seguisse os trâmites burocráticos normais, o município levaria mais de 45 dias para realizar todos esses encaminhamentos e no mínimo três meses para dar início as obras.

A medida só foi possível porque a Prefeitura iniciou os processos bem antes das formalidades. Com o aval da secretaria de Controle Interno, os funcionários iniciaram a preparação dos projetos, dotação orçamentária, caderno de encargo e planilha de custos para cada obra, além dos editais de concorrência. “Apesar de emergenciais, todas as obras vão passar por licitação para darmos cada vez mais transparência à nossa gestão. Agilizamos todos os processos porque Petrópolis não pode mais esperar por essas obras”, avalia o prefeito Rubens Bomtempo.

O novo convênio com o governo do Estado, no valor de R$ 5,3 milhões, foi assinado no dia 23 de outubro e vai beneficiar 11 comunidades. São elas: Rua Rocha Cardoso, no Centro; Morro Florido, na Estrada da Saudade; Morro dos Ferroviários, Alto da Serra; Rua Gonçalves Dias, no Valparaíso; Avenida Estados Unidos, no Quitandinha; Taquara; Estrada do Boa Vista, no Brejal; Rua José Peixoto da Costa, no Caxambu; no acesso ao Trono de Fátima, no Centro; Ponte Fones e Sargento Boening.

Duas licitações já foram realizadas e as outras nove acontecem até a próxima quinta-feira (7/11). Entre elas, a maior das intervenções, destaca-se a contenção da UPA do Centro. As obras estão orçadas em R$ 1,121 milhões e prevêem contenção em concreto armado na parte superior da encosta e instalação de barreira dinâmica em toda extensão onde se encontra o prédio da unidade. A medida vai garantir segurança aos funcionários e pacientes que procuram atendimento no local.

Já no Morro Florido, na servidão Ernesto Felipe Schefler, serão três muros de contenção em concreto armado, drenagem e recuperação de talude com plantio de grama. A obra está orçada em cerca de R$ 1 milhão e representa a segunda maior intervenção deste convênio.

Relação completa das obras do último lote do Somando Forças:

CONTENÇÕES

VALOR ESTIMADO

SERVIÇOS PREVISTOS

Sargento Boening

 (Servidão nº 283 - Estrada do Paraiso )

310.458,80

Execução de muro de contenção em concreto armado, drenagem e recuperação do talude

Morro Florido ( Servidão Ernesto Felipe Schefler )

1.083.921,39

Execução de três muros de contenção em concreto armado, drenagem e recuperação do talude com o plantio de grama

Alto da Serra (Servidão Frei Leão )

287.646,14

Execução de estrutura de contenção em concreto armado sobre tela, recuperação da servidão com instalação de canaletas de drenagem e guarda-corpo

Ponte Fones (Servidão Oswaldo Antonio Zillig )

142.064,88

Execução de estrutura de contenção em concreto armado, reconstrução do trecho final da servidão com instalação de canaletas de drenagem e guarda-corpo

Valparaíso (Servidão nº 411 - Rua Gonçalves Dias )

241.359,92

Execução de duas estruturas de contenção em concreto armado, proteção e drenagem da encosta, instalação de rede para captação das águas pluviais e recuperação do trecho inicial da servidão

Caxambu (Estrada do Caxambu - prox. à Igreja de São Charbel )

181.242,85

Execução de estrutura de contenção em concreto armado, proteção e drenagem da encosta, construção da servidão de acesso as moradias localizadas acima desta contenção.

Trono de Fatima (Rua do Bispo, nº 235 )

240.005,23

Execução de estrutura de contenção em concreto armado, proteção e drenagem da encosta, recuperação do pavimento em paralelo e do meio-fio neste trecho da rua.

Quitandinha (Avenida Estados Unidos )

176.507,90

Execução de estrutura de contenção em gabião, proteção e drenagem da encosta, recuperação da servidão e instalação de guarda-corpo no trecho atingido pela barreira.

Taquara (Rua Antonio da Silva Ligeiro )

295.074,42

Execução de estrutura de contenção em gabião junto a rua e contenção em concreto armado na parte superior da encosta e revegetação deste talude com grama.

Boa Vista - Brejal ( Rua Princesa Isabel - prox. ao nº 215 )

887.708,53

Execução de estrutura de contenção em concreto armado na parte superior da encosta, drenagem através de canaletas e manilhas, revegetação do talude com grama.

UPA - Centro

1.121,000,00

Execução de estrutura de contenção em concreto armado na parte superior da encosta, instalação de barreira dinâmica em toda a extensão onde se encontra o prédio da UPA.

Seis meses após as chuvas de março Bomtempo entrega obra no Quitandinha - Ao lado do vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito também já inaugurou, na última semana, a obra de contenção da Rua Minas Gerais, no Quitandinha, seis meses após as chuvas de março. A intervenção faz parte do primeiro pacote de obras de sete encostas incluídas no programa estadual Somando Forças, no valor de R$ 2 milhões. “Esses recursos estão sendo usados com muito critério. Essa obra é de qualidade e devolve a segurança aos moradores atingidos pelas chuvas”, afirmou o prefeito. O vice-governador Luiz Fernando Pezão destacou a confiança na atual administração: “Confiamos neste governo e na pessoa do Rubens. Por isso o Estado está promovendo tantos convênios com Petrópolis. A atual administração trabalha com afinco e pro-atividade, por isso a liberação dos recursos fica ainda mais fácil”, ressaltou.

Bomtempo inicia agora os trâmites para receber R$ 6 milhões para a realização de obras no Hospital Alcides Carneiro e R$ 8 milhões para obras de pavimentação e drenagem em diversas localidades. Além disso, o Estado irá passar ao município um terreno na Mosela para a construção de 120 apartamentos. O terreno já está sendo avaliado pelo município.