A secretaria de Fazenda está monitorando a entrega dos carnês do IPTU 2014 pelos Correios. Nesta quinta-feira (2/1) os imóveis localizados no Centro Histórico receberam as guias do imposto. O contribuinte que optar por efetuar o pagamento em cota única poderá obter descontos maiores que em 2013: de até 12%.
“Calculamos o IPTU com base na média do reajuste de dois índices. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 5,99% e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), de 8,16%. Em cima dessa média ainda reduzimos o reajuste para 2014 em 3%”, explicou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa ao lembrar que os descontos da cota única são atrativos e garantem ao município maior capacidade de investimento logo no início de 2014.
Quem não receber os carnês até o dia 10 de janeiro deverá solicitar segunda via na secretaria de Fazenda (Rua 16 de Março, nº 183) ou emitir o documento pela internet no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Também precisa procurar a secretaria o contribuinte que teve o imóvel perdido nas últimas chuvas e mesmo assim recebeu a cobrança do IPTU.
Os descontos de 12% valem para a primeira cota, que vence dia 21 de janeiro. Quem continuar optando pelo pagamento à vista ainda pode se beneficiar com os descontos de 10% com vencimento no dia 17 de fevereiro ou ainda 7% no prazo final de 17 de março.
O secretário destacou que só tem direito aos descontos o contribuinte que estiver em dia com o município: “Não perderá essas condições especiais quem procurar a secretaria para regularizar a situação”, ressaltou Patuléa, informando ainda que os débitos podem ser quitados em até 120 parcelas. Para isso, a Prefeitura montou um atendimento especial com dois postos: um na própria secretaria de Fazenda, na Rua 16 de Março, nº183 e outro na secretaria de Planejamento, na Rua da Imperatriz, nº264. As unidades vão funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h a partir da primeira semana de janeiro.
Nome no Serasa - Os contribuintes, pessoa física ou jurídica, que possuírem cinco inscrições ou mais no cadastro imobiliário da secretaria de Fazenda e não estiverem em dia com os tributos relativos aos imóveis, terão seus nomes ou razão social inscritos nas instituições de proteção ao crédito enquanto não quitarem seus débitos com o município.
“Com essa iniciativa estaremos promovendo, sobretudo, justiça fiscal e preservando o contribuinte que realmente utiliza seu imóvel como bem de sua família e o bom pagador, aquele que está em dia com seus impostos e obrigações com o município”, finalizou Patuléa.