Lançado pelo Governo Federal, o programa de financiamento totaliza recursos de até R$ 7 bilhões, que serão destinados a municípios com população entre 250 e 750 mil habitantes para obras que visam à melhoria ou implantação do transporte público.

O programa contemplará obras com intervenções nos sistemas viários, terminais de transporte, pontes e ciclovias. Serão permitidas também obras de contenção de encostas e de canalização de córregos, obedecendo ao limite de 20% do total dos investimentos destinados aos municípios.

O secretário de Planejamento e Urbanismo Roberto Rizzo destacou que as obras deverão estar distribuídas em uma perspectiva que integre o transporte público e proporcione o desenvolvimento urbano em toda a cidade.

“Tínhamos um prazo exíguo para encaminhar os projetos, que expirava em 30 de agosto. Primeiramente o programa atenderia apenas grandes cidades, e mais tarde foi criado o PAC 2, perfil no qual Petrópolis estava inserida. Seguimos as determinações do programa criando soluções para áreas urbanas adensadas e de baixa renda”, disse.

A proposta da Secretaria de Planejamento e Urbanismo que continha dois projetos, seguiu as especificações e exigências do Ministério das Cidades, e contou com o apoio de uma equipe multidisciplinar, composta pela Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente, além de técnicos da Companhia de Trânsito e Transportes (CPTrans).

Antes de encaminhada à Coordenação do Programa, a proposta foi discutida e aprovada juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito (Comutran) e o Conselho da Cidade (Concidade).

Um dos projetos prevê a ligação Bingen-Quitandinha e um anel central de circulação de ônibus em faixa exclusiva, de modo articulado e totaliza um orçamento de R$ 70.704.000,00. O segundo é voltado para a melhoria das ligações interdistritais, com intervenções de Corrêas a Itaipava, e foi orçado em R$ 53.850.800,00, totalizando um investimento de R$ 124.554.800,00. As obras da proposta vão abranger um total de 23 km de faixas exclusivas de ônibus, 15,6 km de ciclovias, cinco terminais intermodais e oito pontes.

As cidades beneficiadas, conforme informações do Ministério das Cidades, terão que dar contrapartida de no mínimo 5% do valor das obras financiadas, o que totaliza R$ 7.682.540,00.

O secretário Roberto Rizzo lembrou que pequenas alterações poderão ser efetuadas nos projetos de 08 de outubro até 30 de novembro, período onde serão realizadas reuniões presenciais para análise das propostas, culminando na aprovação das mesmas, prevista para 14 de dezembro de 2012.

A explanação contou também com as presenças de Gilson Domingos, Presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Carlos Alberto Lancetta, secretário de Esportes e Lazer, Rogério Elmor, presidente do Conselho Municipal de Turismo (Contur), Aníbal Duarte, diretor de Turismo da Fundação de Cultura e Turismo, além de membros da sociedade civil.