O prefeito Rubens Bomtempo acompanhou, no último sábado (13/07), a primeira reunião do grupo de trabalho formado para a atualização do Código de Obras Municipal. Durante o encontro, Bomtempo também anunciou a criação da Coordenadoria de Licenciamento para agilizar os processos para novas construções na cidade. A intenção do governo é entregar à Câmara, até dezembro, a atualização do Código de Obras e a revisão da Lei de Uso e Parcelamento do Solo (Lupos), criada há 15 anos.

“Esse deve ser um trabalho em conjunto e com a participação direta da sociedade civil”, disse o prefeito. O documento original foi elaborado em 1970 e Bomtemp lembrou que em sua gestão anterior, em 2007, entregou o Código de Obras revisado ao Legislativo, mas que desde então nada foi feito.

O prefeito também destacou que vai agilizar e modernizar o processo de autorização para as novas construções com a criação da Coordenadoria de Licenciamento: “Com isso vamos resolver o processo em uma única instância e solucionar as pendências com mais agilidade. Com a desburocratização acredito que vamos diminuir muito o número de construções irregulares na cidade”.

O grupo de trabalho para atualizar a legislação é formado por técnicos do governo municipal e de profissionais das áreas de arquitetura e engenharia de conselhos e associações do setor.

A iniciativa do prefeito de reunir os profissionais e a sociedade para o trabalho recebeu elogios: “É muito bom saber que temos nesta gestão as portas abertas para continuarmos colaborando com a cidade. Vamos juntos construir uma legislação mais moderna e que seja boa para a cidade”, disse o presidente do sindicato da Indústria da Construção Civil, Ricardo Luiz Monteiro Francisco.

“Queremos ajudar a pensar Petrópolis. Vamos dar toda nossa contribuição técnica para elaborarmos um estudo para o plano de expansão. Estaremos integrados com este governo”, ressaltou o representante do conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, Marcio Mendes. Também participaram da reunião, o secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Ascoli; o secretário de Meio Ambiente Almir Schmidt e o presidente da Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos, Luiz Amaral.