A Prefeitura de Petrópolis promoverá, a partir da próxima segunda-feira (5/8), a I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento será aberto no dia 5, às 19h, no Palácio de Cristal, e discutirá a aplicação da Lei Maria da Penha e o enfrentamento da agressividade.
“Queremos sensibilizar a sociedade petropolitana para a discussão do problema da violência contra as mulheres, pois esse constitui atualmente uma das principais preocupações do estado brasileiro e enseja o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o seu enfrentamento”, afirma a coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), da Prefeitura, Drica Madeira.
A coordenadora ressalta que o Brasil ocupa atualmente o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres, segundo pesquisa realizada em 2012 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo Federal.
“A Prefeitura, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Juizado da Violência Doméstica e Familiar, vêm se articulando para a construção de uma rede efetiva de combate e enfrentamento à violência. Acreditamos que essa iniciativa será muito valiosa, bem como pioneira na região, mostrando que a união dos poderes executivo e judiciário e sociedade civil podem garantir a efetivação dos direitos humanos”, ressalta Drica Madeira.
Durante o evento haverá também o lançamento da Cartilha do Direito das Mulheres, elaborada pelo Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), da Prefeitura, e pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Além disso, será lançado o Fórum Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e haverá a assinatura do Termo de Cooperação Técnico da Prefeitura com o Núcleo de Prática jurídica da Estácio de Sá (NPJ).