O Palácio de Cristal foi palco ontem (5/8) da abertura da I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Durante o evento, que contou com a participação de mais de 200 pessoas, foi lançada a Cartilha do Direito das Mulheres, elaborada pelo Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), vinculado ao Gabinete do Prefeito, e pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; a criação do Fórum Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a assinatura do Termo de Cooperação Técnica da Prefeitura com o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá (NPJ).

O prefeito Rubens Bomtempo ressaltou a importância do tema e de estabelecer um diálogo permanente entre os poderes e a sociedade. “A realização da I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é um passo importante para a democracia e  essa discussão foi iniciada dentro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”, ressaltou o prefeito.

O juiz da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Afonso Henrique Castrioto Botelho, considera a violência contra a mulher uma “epidemia” sobretudo quando se observa que os casos ocorrem em todas as classes sociais. “As causas da violência doméstica são várias: alcoolismo, drogas, falta de educação moral e emocional, mas acima de tudo é uma questão cultural”, frisou.

A parceria com a Universidade Estácio de Sá também foi destaque. O prefeito enfatizou que a assinatura do Termo de Cooperação Técnico é um reconhecimento ao trabalho da entidade. “Essa iniciativa mostra o papel importante da universidade nesta discussão”, frisou. O prefeito também lembrou que a luta pelos direitos da pessoa humana foi o ponto de partida para a elaboração do Plano de Governo.

A primeira dama e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim), Luciane Bomtempo ressaltou a importância do convênio com a Estácio de Sá e destacou os projetos e ações realizados pelo conselho e o CRAM. “Esse evento é resultado de um debate dentro do Condim e projetos importantes desenvolvidos pelo CRAM estão sendo levados para Brasília”, disse.

A coordenadora do CRAM, Drica Madeira, lembrou que o lançamento da Cartilha do Direito das Mulheres e a realização da I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher acontecem no sétimo aniversário da implantação da Lei Maria da Penha. “A lei foi criada para dizer à sociedade o que precisava ser mudado e que agora podemos discutir esse assunto tanto no âmbito público quanto no privado”, enfatizou.  A cartilha, segundo ela, será um instrumento informativo para as mulheres, que além de orientações jurídicas encontrarão endereços e telefones sobre a rede de proteção.

Para o coordenador do curso de direito da Estácio de Sá, Alexandre Zanata, a parceria com a Prefeitura vai ampliar a rede de apoio a mulher vítima de violência. “Essa parceria é imprescindível. Essas mulheres vão poder contar com apoio jurídico, moral e fraterno”, disse.

A deputada federal Jandira Feghali também participou do evento e destacou que é “preciso predominar uma cultura de paz”. “Quarenta e oito por cento da violência acontece dentro de casa e às vezes a dor está na alma, não há corpo de delito que comprove”, lamentou. Também participaram o defensor público Adilson Klôh; o procurador do município Marcus São Thiago; além de integrantes do Condim e alunos da Universidade Estácio de Sá.

A programação da I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher continua amanhã (7/8) no auditório da Universidade Estácio de Sá a partir das 9h30, com palestra sobre a Lei Maria da Penha. A partir das 15 horas na Praça Dom Pedro acontece uma intervenção teatral do Projeto Mulheres de Voz. E a partir das 19 horas acontece uma nova palestra na Estácio sobre a rede de proteção e enfrentamento à Violência Contra a Mulher.