Os novos membros, representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMPD) foram eleitos na manhã de hoje (21/11) durante o I Fórum do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas. O evento reuniu entidades que desenvolvem ações na área, além de familiares e dependentes químicos.
O secretário de Saúde, André Pombo, presidiu o fórum ao lado do coordenador da Saúde Mental, Rui Stockinger. “A eleição transcorreu bem e conseguimos avançar no preenchimento de algumas vagas. O objetivo agora é andar com o processo o mais rápido possível para que o CMPD comece com as suas atividades”, disse o secretário.
Das 11 vagas abertas para representantes da sociedade civil, duas não foram preenchidas: entidade estudantil e de clubes e serviços. Segundo o secretário de saúde, na próxima quinta-feira (28/11), será realizado um novo fórum para que os interessados possam se inscrever. A sessão será realizada na Casa dos Conselhos, à Avenida Ipiranga, a partir das 9h.
“Tivemos uma interessada para a vaga da entidade estudantil, por isso a plenária deliberou esse prazo para que a documentação fosse entregue. Já para a vaga de clubes e serviços, não houve um entendimento sobre quem poderia ocupá-la, por isso vamos solicitar um parecer da Procuradoria do Município para esclarecer as dúvidas”, explicou André Pombo, acrescentando que no dia 28 essas duas questões serão discutidas e votadas pela plenária.
Além dos membros eleitos também fazem parte da nova composição do CMPD representantes da Polícia Civil; da Polícia Militar; do Juizado da Infância, Juventude e Idoso; do Conselho Tutelar; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); do Conselho Regional dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj); do Conselho Regional de Psicologia/RJ; do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RJ) e do 32º Batalhão de Infantaria Motorizada (BIMTZ).
O CMPD foi reativado em agosto deste ano, após a aprovação pela Câmara Municipal do projeto de lei do prefeito Rubens Bomtempo. O projeto adequou a Lei Municipal 5.885 de 10 de junho de 2002, mudando a nomenclatura do conselho e tornando-o deliberativo. Na justificativa do projeto, o prefeito ressalta que o conselho estava desativado há pelo menos quatro anos e é órgão fundamental ao êxito na prevenção à dependência química.
Segue a lista das vagas preenchidas para o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas:
Instituição de Ensino Superior que desenvolva pesquisas na área
Fase
Estácio de Sá
Instituições Religiosas
Mitra Diocesana de Petrópolis
Conselho de Ministros Evangélicos de Petrópolis (Comempe)
Organizações não governamentais que desenvolvam serviços na área de prevenção e tratamento
Oficina de Jesus
Sal para Terra
Associações de Moradores
Forum das Associações
Centro Comunitário do Contorno
Usuários ou Familiares
Vanderleia Vieira de Oliveira Azevedo