O objetivo da FICAI é ajudar no levantamento do índice de evasão escolar e apontar os possíveis problemas que a criança possa estar enfrentando no ambiente familiar. O novo formato foi apresentado durante um encontro no Theatro Dom Pedro, na quinta-feira, 29 de março.

“Essa parceria entre o Ministério Público, o Conselho Tutelar e a Secretaria de Educação é essencial para que os alunos da rede municipal possam contar com o apoio e zelo das autoridades. A Ficai é uma ação efetiva que possibilita o conselho tutelar e o Ministério Público intervir nas situações onde as crianças se encontram em risco dentro do ambiente familiar. Por isso, a participação das diretoras nessa parceria é de extrema importância”, apontou a Secretária de Educação, Cláudia Quintanilha.

Na ocasião, o juiz Alexandre Teixeira, comentou a importância jurídica da ficha. “É importante frisar que o preenchimento da ficha é obrigatório, porque é no ambiente escolar que a criança demonstra os primeiros sinais de violência doméstica e, através da notificação das faltas, o Conselho Tutelar pode intervir e, caso não consiga êxito, notifica o Ministério Público que toma as iniciativas cabíveis em cada caso”, afirmou o juiz.

Segundo a promotora Ana Cristina Dantas, a ficha eletrônica foi criada no intuito de acelerar o processo de troca de informação entre as instituições. “A evasão escolar é, na maioria das vezes, o indicativo de negligência familiar e, isso, pode ser percebido com a ficha. É dever das diretoras preencher esse comunicado que, nas mãos das autoridades cabíveis, pode se transformar em uma medida judicial que poderá orientar as famílias e permitir um futuro melhor para essas crianças”, contou.

Para o conselheiro tutelar Agnes Dalzini, o objetivo maior é o de proteger as crianças. “Nós sabemos que as diretoras têm uma rotina muito trabalhosa e, com essa ficha eletrônica, vamos facilitar o trabalho das educadoras e o nosso. A Ficai tem termos específicos que devem ser seguidos. Se a criança apresentar cinco faltas, consecutivas ou não, a diretora deve comunicar ao conselho que entrará em contato com a família para saber o que está acontecendo. Caso o número de faltas passe de 25, a situação vira um caso de evasão escolar”, explicou.

Para preencher a ficha do Ficai, as diretoras devem acessar o site da Secretaria de Educação, onde está localizado o link para a ficha. Participaram do evento a Secretária de Educação Cláudia Quintanilha, o juiz titular da Vara da Infância, Juventude e adolescência, Alexandre Teixeira, a promotora do Ministério Público, Ana Cristina Dantas, a subsecretária do Ensino Fundamental, Vívian Portilho, a subsecretária de Educação Infantil, Valéria Albuquerque, a assessora jurídica da Secretaria de Educação, Cláudia Ribeiro e o conselheiro Agnes Dalzini.

Cartilha sobre as drogas também é apresentada na reunião

Durante o encontro, o juiz Alexandre Teixeira apresentou para as diretoras uma cartilha sobre as drogas. O material poderá ser usado nas unidades escolares. “Essa cartilha foi desenvolvida pelo governo do Estado com uma linguagem simples para ser trabalhada com jovens, a partir dos 12 anos, que estão matriculados nas séries entre o sexto e o nono ano. O livro aborda todas as questões relacionadas às drogas lícitas e ilícitas. As diretoras as interessadas em realizar esse trabalho poderão entrar em contato com o juizado”, afirmou.

Segundo a promotora Ana Cristina Dantas, a ficha eletrônica foi criada no intuito de acelerar o processo de troca de informação entre as instituições. “A evasão escolar é, na maioria das vezes, o indicativo de negligência familiar e, isso, pode ser percebido com a ficha. É dever das diretoras preencher esse comunicado que, nas mãos das autoridades cabíveis, pode se transformar em uma medida judicial que poderá orientar as famílias e permitir um futuro melhor para essas crianças”, contou.

Para o conselheiro tutelar Agnes Dalzini, o objetivo maior é o de proteger as crianças. “Nós sabemos que as diretoras têm uma rotina muito trabalhosa e, com essa ficha eletrônica, vamos facilitar o trabalho das educadoras e o nosso. A Ficai tem termos específicos que devem ser seguidos. Se a criança apresentar cinco faltas, consecutivas ou não, a diretora deve comunicar ao conselho que entrará em contato com a família para saber o que está acontecendo. Caso o número de faltas passe de 25, a situação vira um caso de evasão escolar”, explicou.

Para preencher a ficha do Ficai, as diretoras devem acessar o site da Secretaria de Educação, onde está localizado o link para a ficha.

Participaram do evento a Secretária de Educação Cláudia Quintanilha, o juiz titular da Vara da Infância, Juventude e adolescência, Alexandre Teixeira, a promotora do Ministério Público, Ana Cristina Dantas, a subsecretária do Ensino Fundamental, Vívian Portilho, a subsecretária de Educação Infantil, Valéria Albuquerque, a assessora jurídica da Secretaria de Educação, Cláudia Ribeiro e o conselheiro Agnes Dalzini.
Cartilha sobre as drogas também é apresentada na reunião.

Durante o encontro, o juiz Alexandre Teixeira apresentou para as diretoras uma cartilha sobre as drogas. O material poderá ser usado nas unidades escolares. “Essa cartilha foi desenvolvida pelo governo do Estado com uma linguagem simples para ser trabalhada com jovens, a partir dos 12 anos, que estão matriculados nas séries entre o sexto e o nono ano. O livro aborda todas as questões relacionadas às drogas lícitas e ilícitas. As diretoras as interessadas em realizar esse trabalho poderão entrar em contato com o juizado”, afirmou.