A Prefeitura retomou o programa federal PAC Encostas em Petrópolis.
Com isso, mais 3 áreas atingidas pelas chuvas de 2022 serão beneficiadas com contenções de grande porte: Rua Itália (Vila Militar), Ladeira Modesto Garrido (1º de Maio) e Eugênio Barcelos (Valparaíso).
Nesta terça-feira (19), o prefeito Rubens Bomtempo deu ordem de início para essas 3 obras, visitou as regiões que serão beneficiadas e conversou com os moradores.
Também participaram das visitas aos locais que receberão as obras: o vice-prefeito Paulo Mustrangi; a secretária de Obras, Vyrna Jacomo; o secretário de Defesa Civil, Rafael Simão; e o vereador Ronaldo Ramos.
“O PAC Encostas estava parado há muitos anos. Conseguimos uma reprogramação junto ao Ministério das Cidades e recuperamos esses recursos. Com isso, a gente devolve mais segurança para a população. Os recursos se encontram na conta da Prefeitura. Então, as obras vão acontecer”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.
193 obras da Prefeitura
Essas 3 grandes obras fazem parte do pacote de 193 obras de grande e médio porte que a Prefeitura vem realizando desde 2022. No balanço de obras divulgado pela Prefeitura, elas constavam como “em fase de licitação”. Com a ordem de início dada pelo prefeito, elas passam para a categoria “em andamento”. Com isso, das 193 obras, são 118 já concluídas, 53 em andamento e 22 em fase de licitação.
Entenda o PAC Encostas
• O PAC Encostas é um programa do governo federal. Em Petrópolis, os recursos foram disponibilizados após as chuvas de 2011
• Em 2014, a Prefeitura assumiu a execução das obras em Petrópolis
• De 2014 a 2016, a Prefeitura executou 45% das obras
• De 2017 a 2021, a Prefeitura executou apenas 4% das obras
• Como pouco foi feito entre 2017 e 2021, o tempo passou, e os recursos disponíveis ficaram desatualizados com relação aos custos daquelas obras
• Em 2022, o governo estadual se colocou à disposição para assumir o convênio do PAC Encostas como executor. No entanto, nada foi feito
• Em 2023, a Prefeitura atuou junto ao governo federal para que os recursos que sobraram fossem usados em resposta às chuvas de 2022 (e não mais às de 2011)
• Ainda em 2023, vitória. A proposta da Prefeitura foi aceita pelo Ministério das Cidades. Com isso, 3 grandes obras de contenção em pontos atingidos pelas chuvas de 2022 foram incluídas no programa: Rua Itália (Vila Militar), Ladeira Modesto Garrido (1º de Maio) e Eugênio Barcelos (Valparaíso)
• Em 2024, a Prefeitura concluiu a licitação para essas 3 grandes obras
• Essas 3 obras representarão um investimento de cerca de R$ 12 milhões.