A Prefeitura e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realizaram, na tarde do dia 11, uma reunião de trabalho para debater a ação de desapropriação do imóvel conhecido como “Casa da Morte”, no Caxambu.

O objetivo é que o município e o ministério pactuem um convênio que viabilize verbas para a desapropriação do imóvel e a criação de um memorial.

A reunião foi realizada na sede da Prefeitura, na Avenida Koeler.

Nos últimos três meses, Prefeitura, entidades da sociedade civil e o Ministério dos Direitos Humanos vem trabalhando para viabilizar a transformação da Casa em um memorial de Liberdade, Verdade e Justiça, para a preservação da democracia e dos direitos humanos.

A Casa da Morte é apontada como um equipamento usado durante o período da Ditadura Militar no país (1964 a 1985), para tortura e morte de presos políticos. Ela funcionava na Rua Arthur Barbosa, 50, Caxambu.

Ação de desapropriação

Em janeiro, a Prefeitura protocolou, na 4ª Vara Cível de Petrópolis, ação de desapropriação do imóvel.

Com a desapropriação e o apoio do Ministério Público Federal e do Ministério dos Direitos Humanos, a Prefeitura busca criar no local o Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça, com o objetivo de preservação e reparação da história, para que crimes como os que ocorreram no período da Ditadura Militar nunca mais ocorram.

A intenção da Prefeitura é que a UFF (Universidade Federal Fluminense) assuma a gestão do Memorial a ser criado, para que ele seja gerido de forma autônoma, pela Universidade e a sociedade civil, independentemente de governos.