A Rede Mercocidades tem como objetivo promover a integração internacional e a troca de experiências de sucesso entre os 260 municípios associados do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia e Peru, que abrange cerca de 80 milhões de pessoas.
Para Moura, a segurança cidadã é um problema de toda a América Latina e o tema deve ser debatida para buscar meios eficientes de solucionar a questão. “O intercâmbio de experiências é fundamental para levarmos como alternativas para esses conflitos em nossas cidades”, declarou o secretário.
Novo paradigma da segurança cidadã, a prevenção é entendida como uma forma de coibir a maioria dos atos de infração cometidos no dia a dia de um município. “Ao invés de caçar criminosos, temos que prevenir. Os agentes têm que conhecer os movimentos sociais, populares e sindicais. Ser consciente do seu papel, mediador e cidadão, com o pensamento crítico e reflexivo das questões sociais”, destacou o secretário.
No último dia do encontro aconteceu a reunião da Diretoria Ampliada do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública (COENSEMS). Presidido por Benedito Mariano, secretário de Segurança Urbana de São Bernardo do Campo, o Grupo de Trabalho e o Conselho Nacional de Segurança Pública/MJ apresentaram a proposta ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1332 de 2003 – que dispõe sobre o Marco Regulatório das Guardas Municipais do Brasil; regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como órgãos de segurança pública em todo território nacional, previsto no art. 144, parágrafo 8º da Carta Magna apresentada.
Estiveram presentes o prefeito de São Bernardo Luiz Marinho; o prefeito de Diadema, Mario Reale; a coordenadora da Unidade Temática de Segurança Cidadã, Valéria Schutz; a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o secretário municipal de Relações Internacionais, Evandro de Lima; e a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Marcia Barral; além de representantes de diversos municípios.