A cerimônia de entrega foi conduzida pelo vice-prefeito Oswaldo Costa Frias e pelo secretário de Fazenda, Hélio Volgari. Na ocasião, o vice-prefeito destacou a importância da isenção para os idosos.
“Tenho certeza que esse benefício proporcionará as pessoas uma boa economia, já que não terão que pagar mais um imposto. Muitos trabalharam a vida inteira para erguer seus patrimônios e lutaram para criar suas famílias. Não estamos fazendo nenhum favor, estamos apenas cumprindo o nosso dever como representantes do poder público”, disse Oswaldo.
Hélio Volgari destacou que a Secretaria de Fazenda está de portas abertas para qualquer tipo de esclarecimento aos idosos a respeito da isenção.
“Estamos com uma equipe pronta para atender e esclarecer todas as duvidas que, por ventura, possam aparecer com relação à isenção do IPTU. Peço que aquele contribuinte que não tiver o entendimento procure a secretaria”.
A lei 6.930 é valida para pessoas com idade acima de 60 anos, que sejam aposentadas, com renda de até dois salários mínimos e possuam apenas um imóvel que esteja servindo como moradia. O cidadão precisa se cadastrar na sede da Secretaria de Fazenda (Rua 16 de Março, 183) para garantir a isenção do imposto, apresentando a cópia da última declaração de Imposto de Renda. O pedido deverá ser formulado, anualmente, por meio de requerimento protocolado na mesma secretaria. O idoso também deverá comprovar a regularidade do pagamento do IPTU dos exercícios anteriores a 2011. A pessoa que estiver em dívida com o município poderá requisitar a isenção, desde que seja solicitado o parcelamento do débito anterior existente.
A aposentada Norma de Oliveira recebeu das mãos do vice-prefeito o comprovante de isenção e disse que “essa é uma grande conquista. Espero que agora possa sobrar um dinheirinho a mais para os gastos com remédios e alimentação. Estou muito feliz com esse benefício”.
Já a dona de casa Leda Letícia Leão Cerqueira, disse que a isenção é uma vitória. “Vai ser ótimo ter uma despesa a menos todo mês. Agradeço de coração a todos da prefeitura por terem olhado para os mais velhos”, disse.
Também estavam presentes ao evento o secretário de Governo, Charles Rossi; o presidente do Inpas, Robson Carneiro e a coordenadora da Casa dos Conselhos, Gilda Jorge.