A Secretaria de Fazenda iniciou hoje (02/05) um mutirão de fiscalização no Centro Histórico, com o objetivo de orientar os comerciantes sobre a conservação de fachadas, marquises, calçadas e letreiros, além de fiscalizar a regularidade do alvará de localização, o prazo de validade dos produtos à venda e as condições gerais de higiene dos estabelecimentos. Os comércios de rua, como bancas de jornal e ambulantes, também estão recebendo a visita da equipe. A ação já resultou em 65 notificações e uma interdição e irá se estender até a próxima semana, quando passará para outras áreas da cidade.
Logo nos primeiros estabelecimentos visitados, diversas irregularidades foram notificadas pelos fiscais, como fachadas sujas e mal conservadas, alimentos com prazo de validade vencido, artigos de venda das lojas expostos sobre a calçada e irregularidades na documentação. De acordo com o Secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patulea, o foco do governo nesse primeiro momento é prevenir e educar a população para que todos sejam co-participadores do governo e cada pessoa faça a sua parte.
“Esse choque de ordem para verificar todos os problemas tem a importância de oferecer melhor qualidade de vida para a população e também para quem vem para Petrópolis, porque vai visitar uma cidade mais bonita. A nossa intenção inicial é orientar mais e punir menos. O governo agora está presente e estamos reativando o Código de Postura do município, que foi criado na gestão anterior do Rubens Bomtempo e ficou esquecido durante os últimos quatro anos”, disse Patuléa.
O secretário ainda adiantou que o mutirão de fiscalização vai continuar pelas principais artérias da cidade, como os acessos do Bingen, Quitandinha, Mosela e também o centro de Itaipava. Segundo o operador da fiscalização, Ernane Dias, “hoje existe uma demanda muito grande, a cidade precisa ser reorganizada. Todos os comércios estão sendo visitados e aqueles que apresentam alguma irregularidade recebem uma notificação por escrito para se regularizar. Os prazos podem ser imediatos ou de até 30 dias, de acordo com a complexidade do problema”.
Durante o mutirão, uma pastelaria localizada na Rua do Imperador precisou ser interditada e teve suas portas fechadas por não atender as normas de higiene preconizadas pela vigilância sanitária. No local, foram encontrados insetos, higienização precária da cozinha e do banheiro e alimentos como carne moída e queijo minas fora da refrigeração ou fora da validade.
Para a proprietária de outra loja de produtos alimentícios, na Rua General Osório, Eliane Sarmento, é sempre importante ter a presença da Prefeitura: “quando nós pegamos essa loja, ela estava em péssimo estado de conservação. Nós tivemos que consertar a marquise e a fachada. Mas eu acho que é bom mesmo ter essa fiscalização, para colocar as coisas em ordem na cidade”.