O Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento) da Prefeitura multou, nesta quinta-feira (23), uma empresa de telecomunicações que está realizando obras na Rua Washington Luiz, no Centro.
A multa é pelo descumprimento do alvará dado pelo município à obra.
Na autorização, havia ficado acordado que a empresa, para a passagem de fiação rente ao meio-fio, faria intervenções de 50 em 50 metros. Ou seja: abriria uma canaleta no canto da via em um trecho de 50 metros, passaria a fiação, fecharia aquele trecho e, só depois disso, abriria novo trecho de 50 metros. E assim por diante.
“No entanto, não foi isso que aconteceu. A empresa abriu uma canaleta em toda a extensão da via. Das Duas Pontes até a Rua do Imperador. A empresa também abriu buracos no meio da pista, o que não estava previsto no alvará”, disse o secretário de Planejamento e Orçamento, Jeferson Andrade.
Além da multa da Prefeitura, a empresa recebeu duas intimações.
Uma é para recolher, dentro de 24 horas, o entulho que está ao longo da via. Caso a empresa não cumpra, nova multa será aplicada. E a outra intimação é para realizar o fechamento da vala e a recomposição do asfalto. O prazo para isso é de 72 horas. Caso não cumpra, outra multa.
“A empresa não respeitou a autorização que foi dada. Além disso, deixou tapumes de um dia para o outro, sem sinalização. Também deixou entulho ao longo da via. Em um primeiro momento, fizemos contato com a empresa, buscamos resolver o problema no diálogo, mas nada foi feito. Então, multamos a empresa. Se não cumprir as intimações que emitimos, outras multas serão aplicadas. Seguiremos acompanhando de perto essa situação”, disse o chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares, Diogo Esteves.